7 resultado(s) encontrado(s)!
O STF considerou que não cabe indenização em casos já pacificados, decorrentes de terras indígenas já reconhecidas e declaradas em procedimento demarcatório.
Diante do crescimento na quantidade de invasões em propriedade privada, faz-se necessário comentar sobre a suspensão do recolhimento de imposto territorial rural.
Houve considerável aumento da insegurança no campo e invasões de propriedade privada, motivo pelo qual são necessários esclarecimentos sobre a autotutela possessória.
Fantasmas do passado pairando no ar
AGC do Frialto: Acrimat alerta que “banco não tem boi”
STJ decide que multa ambiental só prescreve cinco anos após fim do processo administrativo
Direito de veto paralisa CTNBio
Entrevista com o zootecnista e coordenador da inteligência de mercado da Scot Consultoria, Felipe Fabbri
Forbes
Com 3,1 milhões de bovinos mapeados, confinamento mostra avanço na pecuária
Receba nossos relatórios diários e gratuitos